No último dia 3 de julho a Diretoria do Sindisep se reuniu com representantes das associações de servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Funarte para debater a situação dos órgãos da área cultural e a situação dos servidores que lá trabalham.
Inicialmente foi dado um breve informe sobre o Sindisep no início da reunião, que foi coordenada pelos diretores do Sindicato Raul Bittencourt Pedreira e Marcelo Tredinnick.
Avaliação sobre a situação dos órgãos da área Cultural.
O fato da FUNARTE estar sediada no Rio de Janeiro é positivo porém gera dificuldades na execução em razão da distância do centro de decisões, no Ministério, em Brasília. Isso gera demora e falta de ação no órgão, que tem sofrido com a expansão da terceirização, com metade da mão de obra nesta condição precarizada, prejudicando a mobilização. Os terceirizados, por exemplo, não fazem greve, portanto seguiriam trabalhando no caso de uma greve. No passado recente, a empresa que prestava serviços antes foi muito deficitária e gerou uma aproximação preliminar destes com a ASSERTE, que prevê a possibilidade de associação dos terceirizados, porém isso não se materializou.
Falta a consciência de mobilização. A mudança de local causa impedimentos físicos, em razão de ser um prédio compartilhado com órgãos públicos e empresas privadas, tão pouco há um espaço de reunião e conversa entre os servidores, como eram os pilotis do Gustavo Capanema.
A grande massa de associados é de aposentados. O último concurso foi de 2014 e muitos não acreditam que seja necessário. Há uma falta de cultura de participação. Muitos servidores são anistiados, outros tem pouco compromisso com ao trabalho da instituição, havendo dificuldades geracionais. Os terceirizados assumem posições estratégicas no trabalho da Fundação. O gap entre os concursos é muito prejudicial e, agora, se amplia a busca pela aposentadoria pelos servidores mais antigos. As atividades de cunho mais político atraem pouco, porém há adesão na realização de eventos recreativos. Há a necessidade de realizar atividades sociais, que reúnam os servidores, porém recreativas.
Há preocupação de parte da casa, em especial os servidores mais antigos, quanto a reforma da previdência. Aposentadoria em massa. A FUNARTE busca a implementação de estágio remunerado, para atividades de nível superior, prioritariamente área-fim.
Foi aventada a possibilidade de um campeonato de futebol entre as associações ou bases da cultura.
A Cultura sempre teve um histórico de grandes lutas e enfrentamentos, porém o afastamento de entidades sindicais da luta, gerou um enfraquecimento desta força, ficando sem uma coesão para resistir aos ataques dos sucessivos governos.
É fundamental recuperar essa capacidade de ação por parte dos servidores da Cultura, resgatando o trabalho com as associações. Não interessa aos poderosos a conscientização da cultura.
As trocas constantes de Ministros na Cultura prejudicam a área e o fim do mesmo, sendo jogado no Ministério da Cidadania, ficando diluída e sem perspectivas concretas de melhorias, sejam institucionais ou funcionais.
A aposentadoria não é o final, sendo um dever de todo servidor, participar da vida de sua carreira.
O IBRAM nasceu em um momento complicado, para separá-los do Ipham, dando-lhes mais credibilidade e força. Porém isso não se materializou, sendo prejudicial para os servidores antigo. Criaram uma associação, que reuniu servidores de vários estados, exceto de Brasília, o que enfraqueceu a associação, pois lá. Muitos servidores novos tem uma visão individualista de que resolverão independentemente de entidades, porém, na prática, isso é uma ilusão, pois nada é conquistado com essas posturas.
O IBRAM sofre com a política econômica, com os pesados cortes, e, do ponto de vista político, virou um cabide de empregos para os amigos do governo.
O Fórum da Cultura não conseguiu se manter com a suficiente força, tendo sido esvaziado o que prejudicou a luta coletiva. O Sindisep surge como uma ferramenta para ajudar essa luta, com trabalho em conjunto.
Ex-ministros questionam o desmonte do MINC e os ataques a Lei Rouanet, sendo um momento no qual podemos utilizar para defender a bandeira da Cultura.
Essa reunião do sindicato com as associações surge do atendimento a uma demanda da base, debatida em assembleia do Sindisep antes da Greve Geral, visando a agregar as associações, resgatar o fórum da Cultura ou similar e construir pontes em comum.
A FUNARTE está acéfala, sem presidente que está afastado por problemas de saúde e sem substituto. Repudiaram a intervenção política na área de teatro dentro da Fundação, que afirma querer construir um teatro conservador.
Na Fundação da Casa de Rui Barbosa, a associação que já existe há um bom tempo e alguns de seus quadros estão cansados e há dificuldade de renovação. Historicamente se viam abandonados pelo movimento sindical. Os antigos estão com dificuldade e os novos são pouco experientes no movimento. Há muito isolamento por parte dos trabalhadores em relação a outras entidades. Recreativamente há muita participação da base nas atividades. Foi realizada uma assembleia que decidiu pelo fechamento do Museu na greve geral. Há um sentimento crescente de questionamento e querem levar alguém para realizar alguma atividade sobre a Reforma da Previdência.
A presidente da Fundação está interina. O governo, por lei, tem de ouvir os servidores quanto a nomeação do presidente da Fundação, porém o governo não deu andamento a indicação dos trabalhadores.
Podem ser construídas atividades sobre a reforma da previdência.
A falta de uma associação no IBRAM dificulta a mobilização. A ASPHAM alterou seu estatuto para incluir os servidores do IBRAM. Servidores do instituto foram convidados para a reunião e para buscar reconstruir a associação dos servidores do Instituto. No MNBA está tendo casos de assédio moral.
É fundamental realizar visitas do Sindisep a museus da base do Ibram para romper o imobilismo. O Sindicato busca construir a união dos servidores para mudar o cenário de imobilismo.
O isolamento das associações é bom para o governo, pois divide as lutas dos servidores, tanto no macro, quanto no micro, fazendo que os servidores se dividam também. É difícil reunir os servidores, em especial os aposentados. O desconto do PSS, cabe uma ação e muitos associados reclamam de ter que pagar os custos do contador. Há um individualismo contraditório no serviço público, surgem feudos dentro dos órgãos e setores.
Está surgindo um novo cenário, com a construção de pautas comuns. Vamos recuperar o poder de luta. Podemos buscar o Mário Chagas do Ibram, que hoje dirige o Museu da República.
Buscar políticos (ou parlamentares) para construir uma base de defesa para a cultura. Deve ser elaborado um documento conjunto em defesa da Cultura, subscrito por associações e sindicato.
Realizar eventos nos órgãos para dialogar com xs companheirxs da base. Ainda que no início não tenha uma grande adesão, traz retorno para as associações e o sindicato, através da construção de uma base de ação conjunta, mediante o diálogo com a categoria.
Por fim, foram aprovados alguns encaminhamentos, visando a construção coletiva de atividades e o reforço a luta da cultura:
Apresentação sobre a reforma da previdência nas bases da Cultura, construídas, quando for o caso, com as associações.
Elaborar documento conjunto (Sindisep e associações) sobre a luta da cultura (Jorge e Vicente), procurando as associações, com o escopo de reorganização da luta da cultura. Após pronto, encaminhar para a base e para parlamentares que componham a Frente Parlamentar da Cultura da Câmara dos Deputados.
Realizar atividades de cunho político-cultural em conjunto, convidando artistas com compromisso político-cultural (Vicente, Marcelo e Jorge).
Participar da Festa Junina da Casa Rui Barbosa, dia 12 de julho as 17h00, levando um 1kg de alimento não perecível.
Resgate à comissão de base da cultura (Jorge).
Divulgar a ata no site do Sindisep.RJ.> Realização de uma reunião na primeira quinzena de agosto.
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