Nota da ANSEF sobre a suspenção do feriado do Dia da Consciência Negra na FUNAI

Como é do conhecimento de V.Sas, o Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no Brasil, em 20 de Novembro, por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.


Essa comemoração foi criada em 2003 e foi oficialmente instituída em âmbito nacional mediante a Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, cabendo a cada Estado da Federação e às câmaras municipais a regulamentação no âmbito de cada uma destas instâncias, o que já se tornou realidade em vários Estados e Municípios, inclusive no Estado do Rio de Janeiro.


Essa importante ocasião, para além do simbolismo, é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, assim como permite a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana e sua decisiva contribuição na própria formação cultural da nação brasileira.


Neste contexto é que lamentamos a iniciativa da Direção do Museu do Índio de suspender o feriado para os servidores do Museu, sendo está a sede principal da Funai para valorização e o respeito ao patrimônio cultural e imaterial dos povos indígenas, e por extensão, da própria valorização da diversidade étnica brasileira.


Não obstante o fato já efetivado, vimos solicitar, em nome da necessária sensibilidade e comprometimento à causa, a pronta intervenção de V.Sas. para que seja reavaliada pela Funai esta medida, que poderá trazer danos à imagem da Instituição, de forma a ser restabelecida a plena vigência do feriado no referido Museu.


Em, 20/11/2020. Assinam: SINDISEP-RJ Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai





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