Companheiros e companheiras:
No dia de hoje, 5 de setembro de 2019, os servidores do Museu do Índio se reuniram em assembleia, coordenada pelos companheiros Alexandre Noronha, Rodrigo Piquet e Raul Bittencourt Pedreira, para debater 1. Informes e 2. Conjuntura e Lutas.
Assembleia contou ainda com os companheiros Jorge Felipe, servidor da Funarte (diretor do Sindisep e presidente da ASSERTE) e Antonio "Carlinhos" Castilho, aposentado (diretor do Sindisep e do Fórum do Idoso).
Informes:
• O Sindisep está convocando a todos para participar do ato de 7 de setembro, o Grito dos Excluídos.
• A Funai foi transferida de volta do Ministério da Cidadania para o Ministério da Justiça, porém não fizeram as alterações necessárias ao funcionamento do Ministério no sistema SIAFE, o que impede a realização de operações financeiras e prejudicado a execução de políticas públicas e atividades dos órgãos da Funai.
• O Sindisep fará seu primeiro congresso no final de novembro.
• A aprovação do Museu do Índio no Corpo de Bombeiros tem avançado a passos largos, o que deve viabilizar em breve a sua reabertura.
• O Sindisep atua em vários fórum de luta, como o Movimento Rio Contra a Reforma, que tem funcionado como o principal fórum de debates e organização contra a reforma da previdência no Rio de Janeiro.
Conjuntura e Lutas:
Foi avaliado que o movimento sindical tem que se mobilizar para atuar em defesa da sociedade e dos serviços públicos. A articulação entre o sindicato e as associações é importante, pois tem perfis complementares.
Foi dito que a organização de fóruns, frentes e similares é importante para construir a resistência aos ataques contra o serviço público. No estado do RJ há o Movimento Rio Contra a Reforma, do qual o Sindisep faz parte. Em Santarém o Fórum Sindical Popular se articulou em 2017 em torno da reforma da previdência. No Rio os fóruns contra a “reforma” deve debater a sua ampliação para pautas mais amplas.
Hoje, ruralistas estão na direção do Incra, prejudicando as atividades de proteção ao índio, uma vez que tem interesse na ampliação das fronteiras de exploração rural.
As pautas do movimento são afetadas diretamente por divisões eleitoreiras e sectarismos, em vez de construir uma frente ampla em defesa dos direitos e do serviço público. Nesse sentindo, não há nenhuma central ou fórum que esteja avançado no confronto ao governo.
As “reformas”, visando a desmontar o estado de bem-estar social estabelecido pela CF 88, vem desde FHC, sendo prosseguido pelo governo Lula, de forma contínua, com variadas intensidades até hoje, no qual querem impor a total submissão das estruturas sociais aos interesses do grande capital financeiro. As defesas, portanto, não podem ser isoladas, mas sim sistêmicas, pois os ataques são contra o próprio Estado e não contra os órgãos isolados.
Deve sempre ficar claro que nós somos servidores do estado brasileiro e não apenas do Museu do Índio ou do órgão ao qual estamos lotado, nem tão pouco somos funcionários de governo A ou B. Por isso a luta pela reabertura do Museu, que se encontra fechado a mais de 5 anos, é fundamental. Um dos desdobramentos do que ato realizado na porta do museu, foi ampliar a cobrança pela reabertura.
É necessário divulgar a ata da assembleia, com os principais pontos debatidos. A eleição do novo núcleo de base, composto por Renata Valente e Rodrigo Piquet.
O Sindisep atua no seu dia a dia de forma articulada com as associações evitando a interferir na política interna delas, pois entende a complementariedade das entidades. O Sindisep deve melhorar sua estrutura de divulgação, fazendo ofício comunicando quem são os membros da comissão sindical de base.
O governo Lula, apesar de implementar o projeto neo liberal, fez compensações de caráter social, implementando projetos sociais e resgatando a base salarias dos servidores, extremamente achatado no governo FHC. Precisamos ampliar os contatos pessoais, se organizando localmente, o que no caso do Sindisep, se dá pelas comissões sindicais de base.
Um governo popular que não combata as estruturas do status quo não romperá com as estruturas de exploração. Porém houve uma inversão de papéis, com a direita passando a questionar o status quo, em sentido contrário ao que a esquerda propõe. A comissão sindical de base tem autonomia organizativa para implementar as ações mais adequadas ao movimento na base.
As mulheres são as mais prejudicadas pelo governo Bolsonaro, sendo fundamental ampliar a sua participação no movimento sindical.
A violência estatal aumentou muito, fazendo com que muitos trabalhadores e trabalhadoras se sintam intimidados em participar de movimentos de rua. Os governos do PT, ao fazerem acordo com a direita, esfacelaram o movimento sindical e encastelaram o Centrão nas estruturas de poder do governo brasileiro, gerando a situação atual, na qual um protofascista chega ao poder, privatiza o estado, vendendo fatias do governo à grupos de de interesse sócio-econômico.
Banqueiros “cuidando” da economia, para maximizar seus lucros, ruralistas delimitando áreas rurais, religiosos cuidando da cidadania. A criação de grupos pequenos, com objetivos em comum e com consciência de classe, é importante para a organização do povo, pois muitas vezes os movimentos de rua são capturados pela direção.
Os trabalhadores do Museu do Índio tem boa articulação com os companheiros do Incra, que também sofre ataques dos ruralistas e do atual governo, devendo ser buscada uma articulação com os mesmos.
Foram aprovadas as seguintes propostas foram aprovadas por consenso:
1. Solicitar formalmente, a divulgação de informações e providência da direção do Museu para sua reabertura;
2. Divulgar a ata desta assembleia no sítio do sindicato;
3. Comunicar à direção do Museu do Índio quem são os companheiros da Comissão Sindical de Base;
4. Ampliar a participação nos fóruns e nos atos;
5. Melhorar a comunicação sindical;
6. Participar do Grito dos Excluídos no sábado dia 7 de setembro, as 9h00 na Presidente Vargas com Rua Uruguaiana;
7. Atuar contra o assédio moral e sexual, orientando os trabalhadores sobre como se defender.
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