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REUNIÃO NO MGI SOBRE A CARREIRA DO INPI SUSCITA DÚVIDAS E POUCOS AVANÇOS

REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO NO MGI


Companheiros e companheiras:


Nesta última terça-feira, dia 14 de maio, foi realizada a reunião da mesa de negociação do setor de Ciência e Tecnologia, onde o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, MGI, juntou arbitrariamente as carreiras de C&T, INMETRO e do INPI. Inicialmente marcada para às 16h, começou pouco antes das 17h.

Estavam presentes pela bancada sindical o diretor do Sindisep-RJ, Raul Bittencourt Pedreira, pela CONDSEF, os diretores Sérgio Ronaldo e Pedro Armengol, pela AFINPI, Suzana, além de representantes de outros sindicatos e entidades.


A ABERTURA DA REUNIÃO


A reunião foi aberta pelo Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijó, que afirmou serem todas essas carreiras da área de Ciência e Tecnologia, com tabelas com grande semelhança entre si, tanto do ponto de vista dos padrões, quando da estrutura de cargos, de forma que o MGI busca aproximá-las e contemplar a todos.

O representante do Fórum de C&T interpelou Feijó pela realização de uma mesa específica apenas para a carreira típica da C&T, questionando a presença na reunião das diversas carreiras oriundas de C&T, mas que estão separadas há cerca de 17 anos, com pleitos diferentes. Questionou, também, a saída do IBGE e FIOCRUZ.

A ASMETRO se manifesta na mesma linha. Reforça as especificidades da carreira do INMETRO, afirmando buscar tornar-se agência e pleiteia atuar contra a pirataria.

O SINDISEP-RJ afirmou a necessidade de uma mesa específica, dado que foi construída uma proposta própria do instituto, considerando as necessidades do INPI e a valorização dos trabalhadores, em face das especificidades do trabalho do INPI, que possui características próprias decorrentes de sua atividade.

AFINPI, na mesma linha, defendeu a mesa específica do INPI.

Após essas falas, o Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso esclareceu que IBGE e FIOCRUZ tiveram mesas separadas, pois já tiveram reuniões no passado, mas a proposta que será apresentada na mesa é da mesma linha daquela será apresentada para as demais áreas, ainda que possa existir diferenças.

Após isso, foi apresentado um diagnóstico de C&T, complementado com informações das demais carreiras correlatas. Ficou claro que o salário do topo de carreira do INPI está entre os piores dentro deste grupo. José Celso também apresentou os pontos a seguir.


DEMANDAS DOS TRABALHADORES SEGUNDO O MGI


O MGI sistematizou as demandas dos trabalhadores da seguinte forma:

  • Reajuste remuneratório;

  • Simplificação remuneratória: incorpora GD ao VB;

  • Alongamento da estrutura de cargos (novos padrões e classes para cima);

  • Cumprimento do acordo 12/2015, Conselho do Plano de Carreiras de C&T;

  • Instalação de mesas setoriais.


VISÃO DE ESTRUTURA DO SEGMENTO PARA O MGI


O MG entende que a pulverização das carreiras gera um enfraquecimento das mesmas, devendo, ao longo do tempo, elas terem suas estruturas aproximadas e padronizadas, sendo o ideal sua fusão no futuro. Essa reunificação, segundo o MGI, fortaleceria as carreiras ao longo do tempo, com maior capacidade de reivindicação. 

Inicialmente as novas carreiras serão reestruturadas:

1. Alongamento da carreira e reposicionamento para cima na nova tabela;

2. Simplificação da remuneração incorporando gradativamente o GD no VB, mas não incorporando integralmente, pois geraria impacto nas aposentadorias.

3. Transformar cargos obsoletos vagos e que vagarem em novos cargos;

4. Concurso unificado para todas as carreiras relacionadas à C & T, ainda que o trabalho específico seja diferente, uma vez que as habilidades para o trabalho específico serão adquiridas em treinamento no órgão específico, sendo a formação básica anterior de um pesquisador a mesma na Fiocruz ou no INPI. Foi citado o cargo de analista, cujas atribuições seriam as mesmas em todos os órgãos.

5. Conselhos, com estruturas de supervisão e acompanhamento da carreira, bem como de reflexão sobre a estrutura da carreira. Como seriam esses conselhos ainda seria debatido.

6. Objetivo de longo prazo de uma tabela única para as carreiras de C&T, em razão das similitudes estruturais

7. Ainda não há proposta de tabela em razão das peculiaridades das carreiras e das dificuldades orçamentárias.

8. Há a necessidade de realizar reuniões técnicas para esmiuçar a proposta e avaliar os pontos específicos de cada carreira.

9. Hoje, a perspectiva é manter a estrutura atual de cargos (pesquisador, tecnologista, analista e técnicos), alongando a carreira.


AVALIAÇÕES DOS PRESENTES


Michele do INPI-DF pleiteou, em nome da administração, a realização de mesa específica afirmando que o trabalho do INPI é concessão de direitos e regulação, não pesquisa e desenvolvimento. Citou PPA e o Planejamento Estratégico do MDIC que preveem essa mudança. Foi complementada por Rafael (DIRAD) que complementou falando sobre a carreira do INPI, que se separa da área da ciência e tecnologia, diferenciando das demais carreiras de C&T.

O Secretário Feijó retoma a palavra e afirma que todas as carreiras SERÃO reestruturadas em 20 padrões e isso não é negociável por parte do governo.

Após algumas colocações, o Sindisep-RJ retoma a palavra e explica que a proposta de reestruturação elaborada durante a gestão do Embaixador Otávio Brandelli em 2014, no governo Dilma, seguiu tramitando no governo mesmo após o Golpe de 2016. A reestruturação só foi enterrada com a posse do fascista Bolsonaro em 2019, momento no qual o instituto quase foi extinto. O INPI desenvolveu uma cultura própria para atender as especificidades de suas atribuições, não se confundindo com as atribuições de C&T. Os trabalhadores têm fortes expectativas quanto a proposta em razão de ter sido apresentada pela direção do INPI. Em razão disso, o sindicato recuou de algumas de suas posições quanto a carreira por entender que havia a necessidade de consolidar uma única proposta para ser pleiteada junto ao MGI.

Após isso, Alexandre, Diretor da DIRAD, defendeu a proposta de reestruturação e afirmou que teve reunião naquele dia, acompanhado do Presidente do INPI, com o Secretário Executivo do MDIC, que foi muito positiva e favorável à proposta de reestruturação do instituto.

Prosseguindo, Sergio Ronaldo, Secretário Geral da CONDSEF interveio e cobrou do MGI qual a proposta do ponto de vista remuneratório para os anos de 2025 e 2026, pois é isso que guiará as assembleias e os debates da reestruturação.

Foi complementado por Pedro Armengol, que afirmou que o prazo para a resolução da questão salarial é curto por conta da questão orçamentária, não sendo um debate fácil. Desta forma entende que deve ser separado o debate sobre as reestruturações, do debate remuneratório. Por isso, deve ser priorizada a questão remuneratória, ainda que de forma coletiva, para que em paralelo, se debata as questões das reestruturações.O Secretário José Celso afirmou que não há impedimento de mesas específicas, salvo o tempo. É possível encaminhar de forma comum o patamar salarial. Resumiu que as falas reivindicam as especificidades, para propor, em segundo momento, proposta remuneratórias diversas.

Todavia, reiterou que, para o MGI, não há sentido a existência de tabelas remuneratórias diferentes para cargos características similares, sendo posição do ministério a aproximação salarial e de atribuições, contra a fragmentação das carreiras, fortalecendo convergências. Pode ser elaborado um cronograma de trabalho que compatibilize a questão técnica específica com a remuneratória. Reiterou que a mesma lógica será aplicada à FIOCRUZ e ao IBGE.

O Secretário Feijó destacou que questões como a alteração da estrutura de órgãos deve ser debatida nos foros adequados e não ali. Relembrou que participam da mesa os sindicatos, federações e confederações, não associações e fóruns, os quais podem participar através dos sindicatos e não por assento próprio, pois são atribuídas aos entes sindicais as vagas por setor, e cada entidade as divide como convêm.

Quanto a reunião ser unificada, reiterou que é porque as carreiras eram oriundas de CeT e as tabelas são parecidas, de forma que os índices que serão oferecidos às carreiras serão os mesmos, o que, para o MGI, seria uma vantagem em relação a uma mesa específica. As vantagens de uma carreira sobre a outra, serão atribuídas gradativamente às demais, o que seria vantajoso e reduziria distorções, mas número de padrões será 20.


ENCAMINHAMENTOS


1. Próxima reunião na 7 de junho

2. MGI vai apresentar proposta de tabelas com índices na reunião.

3. As questões técnicas específicas serão definidas com a área competente do MGI, que negociará especificamente.

Saudações sindicais,

Sindisep-RJ


Raul Bittencourt, Pedro Armengol e Sérgio Ronaldo na mesa do MGI


CONCLUSÕES PRELIMINARES DO SINDISEP-RJ QUANTO A REUNIÃO


O MGI está determinado a impor a reaproximação das carreiras oriundas de C&T e fazer com que caminhem com os mesmos padrões salariais, como já havíamos alertado. O agrupamento das carreiras prejudica pretensões especificas, como no INPI, mas também é visto em outras áreas, como a Cultura e o Arquivo Nacional, jogados na vala comum com diversos outros setores do serviço público.

Emergencialmente é acertado ter recursos garantidos no orçamento para a reestruturação, enquanto se debate questões específicas. O fato de termos uma data para uma nova reunião onde será apresentada uma proposta econômica é um avanço, ainda que tímido. Esse prazo permite a nossa mobilização para a fortalecer a reivindicação de reestruturação da carreira.

Neste sentido, a única forma de reverter essa situação é uma forte mobilização das carreiras que estão se vendo prejudicadas nesta metodologia de negociação. Sem luta não há conquista, então, vamos à luta!


Filie-se ao Sindisep-RJ!


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