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FORMAÇÃO SINDICAL

Cartilha de Formação Política e Sindical do Sindisep-RJ

Texto produzido para e consolidado no 2º Congresso do Sindisep-RJ - 2023.

SUMÁRIO

Introdução 
Raízes da Luta Sindical no Brasil   
  
A abolição da escravidão e a luta dos operários: a história de Luiz da França e Silva  
França e Silva, herói da luta operária e abolicionista    
A luta dos operários na época da abolição da escravidão  
Reforma Administrativa  
Ameaça aos serviços públicos, PEC 32 retorna à pauta da Câmara dos Deputados 
Servidores são contrários à PEC 32 
População também será atingida   
A Luta de Classes e o Serviço Público  
Como lutar a luta de classes?   
Democracia, fascismo e o domínio da burguesia  
Gestores públicos atuam como patrões   
O Sindicalismo Classista    
Refundação e Reforma Estatutária    

Administração Pública e diretrizes dos planos de carreira

Relatório de Grupo de Trabalho constituído pela confederação, para analisar os posicionamentos do MGI e as eventuais ameaças ao serviço público federal. Versão consolidada para o Congresso da CONDSEF/FENADSEF de 2023 - 2023.

Sem a pretensão de ser exaustivo e muito menos de dar solução a questões tão complexas, o objetivo deste relatório é dar elementos para as entidades sindicais filiadas à Condsef/Fenadsef conhecerem criticamente os conceitos e perspectivas de Estado presentes em trabalhos dos atores que integram o novo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tendo em vista possíveis reformas e reestruturações.

Mesmo se, no governo Bolsonaro, a política de destruição dos direitos e dos serviços públicos tenha atingido um patamar inédito e descarado, as tentativas de desmonte do serviço público e de supressão de direitos dos trabalhadores sobrepassa governos, pois são resultados de uma política que vem de fora, é internacional, ditada pelo capital  nanceiro.

Os princípios do Sindicalismo Classista e Revolucionário

Texto sobre as bases do sindicalismo classista, elaborado pela Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxistas Leninistas - CIPOML

O sindicato deve ser guiado pelos seguintes princípios:

Representar os interesses da classe operária, e não ser atrelado ao patrão ou ao governo.
Ser uma ferramenta de luta da classe operária contra o patronato.
Ser democrático, permitindo a participação dos operários na tomada de decisões.
Ser um centro social e político, situado na realidade da época.
Servir para alcançar os objetivos da classe operária a curto e médio prazo.

O Sindisep-RJ Avança: na luta por direitos e pela democracia

Tese apresentada pela chapa única que participou do processo eleitoral de renovação da diretoria do Sindisep-RJ em 2023.

Nos dias de hoje, os sindicatos continuam a ser essenciais para a luta da classe trabalhadora. Eles estão enfrentando uma série de desafios, como a globalização, a precarização do trabalho e a ofensiva antissindical dos empregadores, sejam públicos ou privados. Tal discurso, essencialmente liberal, afastou muitos trabalhadores de seus sindicatos, pregando um individualismo que só prejudica o próprio trabalhador.
Evidentemente, sindicatos “amarelos”, corporativos, sem visão classista, colaboram nesse processo de dessindicalização, pois contribuem para cegar os trabalhadores quanto à importância das lutas gerais, defendendo saídas individuais para problemas que, estruturalmente, são coletivos. Essas entidades muitas vezes se submetem aos interesses patronais em troca de vantagens pontuais e falsas vitórias em negociações, apenas para iludir a base quanto à efetividade de sua tática rebaixada e desmobilizante, o que também é chamado de “sindicalismo de (poucos) resultados”.
O sindicato classista, por sua vez, tem o compromisso de travar a luta imediata (econômica), mas também a geral e estruturante, que ultrapassa as paredes do local de trabalho (política). Afinal, não basta combater o assédio de um chefe, que pode ser substituído por outro cuja prática seja a mesma; é necessário viabilizar uma política que combata essa prática onde quer que ocorra. Também não basta obter uma reposição parcial para uma categoria; precisamos de uma política salarial permanente, que estanque, ano a ano, a corrosão inflacionária.

Tarefas dos Sindicatos Operários

Texto de Georgi Mikhailovich Dimitrov sobre os desafios históricos do movimento sindical e a importância de sua organização.

Os sindicatos operários fizeram a sua aparição desde o primeiro estádio do capitalismo como organizações que visavam melhorar as condições econômicas dos operários no quadro do sistema capitalista existente. No início julgavam que o seu objectivo era apenas conduzir a luta contra os capitalistas pela defesa dos interesses profissionais imediatos dos operários, sem tomar em consideração a origem da exploração capitalista e dispendendo os seus esforços apenas para resolver os problemas de ordem social e de produção, no quadro do sistema capitalista.

Liquidar a concorrência existente entre os operários de uma dada profissão, aí limitar o acesso de novos operários e recorrer à greve em caso de necessidade — tais eram os métodos habituais de que se serviam os antigos sindicatos operários para obter, quer um aumento de salários, quer uma redução do trabalho e um melhoramento geral das condições de trabalho.

Lutas Operárias que Antecederam a Fundação do Partido Comunista do Brasil

Texto de Astrojildo Pereira, publicado em Abril de 1952

​O Partido Comunista do Brasil nasceu das lutas operárias que agitaram o país durante os anos de 1917 a 1920, e se formou sob a influência decisiva da Revolução Socialista de Outubro. O que quer dizer que nasceu e se formou já na época das guerras imperialistas e das revoluções proletárias. Mas, para melhor se compreender o processo de sua gestação e do seu aparecimento na arena política brasileira, como partido independente da classe operária, torna-se necessário proceder a um retrospecto histórico do movimento operário brasileiro, pelo menos, a partir de 1906. Esta data é muito importante, porque assinala o início, entre nós, de uma organização operária de âmbito nacional, qual seria a Confederação Operária Brasileira, só organizada em 1908, mas cujas bases haviam sido lançadas pelo Congresso Operário reunido no Rio de Janeiro, naquele ano. Acresce, ainda, a circunstância, que é preciso igualmente levar em conta, de que o referido Congresso assinalou, do mesmo passo, o começo de todo um período de predomínio da influência anarco-sindicalista no movimento operário brasileiro.

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