Greve da Cultura pressiona Governo Lula por reestruturação de carreira!
- Sindisep/RJ
- há 50 minutos
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Uma reunião virtual realizada nesta quinta-feira (08) entre representantes do governo e entidades sindicais acendeu o debate sobre a reestruturação das carreiras do setor cultural, em meio a uma greve que já mobiliza milhares de servidores. O encontro, mediado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação (SGP/MGI), discutiu a proposta do PCCult (Plano de Cargos e Carreiras da Cultura), mas deixou lacunas que mantêm a categoria em alerta.
Divergências Estruturais
José Celso, secretário da SGP/MGI, que antes de assumir o lado patronal foi presidente da associação de servidores do IPEA, reconheceu a complexidade histórica da gestão de carreiras no serviço público, mas defendeu um modelo organizacional "transversal" e "racionalizado", com foco em funções essenciais. Ou seja, repetiu a retórica neoliberal, que permeia todos os governos desde Collor e que se acirrou com FHC. A proposta, segundo ele, visa integrar estruturas administrativas e corrigir "distorções" herdadas, como a "cesta de cargos desorganizada" do PEC Cultura... No entanto, o secretário admitiu limitações orçamentárias para 2025 e não garantiu a inclusão imediata da pauta cultural no próximo Projeto de Lei (PL).
A posição foi duramente criticada pela CONDSEF. Em nota, a entidade classificou o modelo proposto pela SGP como "híbrido e precarizante", acusando o governo de promover a "elitização do Estado" e aprofundar desigualdades salariais, especialmente pelo abandono dos cargos de nível intermediário. "A transversalidade, como está proposta, dissolve conquistas históricas. Exigimos uma transição justa e diálogo aberto", afirmou um representante da entidade.
Servidores da Cultura defendem PCCult como solução
Já o Fórum das Entidades da Carreira da Cultura e a Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura (CGGP/MinC) reforçaram que o PCCult é a alternativa viável para combater a evasão de servidores e reorganizar cargos fragmentados. Dados apresentados pelo Fórum destacam que investimentos no setor cultural geram retorno social seis vezes maior, com impactos orçamentários mínimos (0,12% em 2025). "A proposta é razoável e abaixo do praticado em outros órgãos. Não há justificativa para postergar", argumentou Bruna Maria dos Santos, do MinC.
Encaminhamentos e Pressão Sindical
Como resultado da reunião, a SGP/MGI comprometeu-se a enviar um cronograma de trabalho até 16 de maio, com reuniões técnicas mediadas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e participação sindical. A CONDSEF e o Fórum da Cultura exigem transparência e prazos curtos (15 dias) para concluir ajustes técnicos, sem incluir discussões remuneratórias no momento.
Apesar dos avanços formais, a greve continua. "Consideramos os encaminhamentos um passo, mas a mobilização segue até que os acordos sejam honrados", declarou um líder sindical. Uma nova reunião está marcada para 15 de maio, quando as entidades avaliarão a construção do cronograma.
Importante destacar que a SGP/MGI havia desmarcado diversas reuniões antes e que só ocorreu por conta da pressão exercida pelo movimento paredista. A greve da cultura está sendo capaz de furar o bloqueio da imprensa quanto aos movimentos de trabalhadores e ter ampla repercussão dos atos realizados. Exemplos não faltam. Aqui no estado do Rio de Janeiro, o Sindisep-RJ e as associações realizaram protestos em frente ao Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio (6/maio), e no Museu Imperial, em Petrópolis (8/maio), que tiveram ampla cobertura da mídia. Em Petrópolis, o ato contou com o apoio de militantes da Unidade Popular (UP), Movimento Luta de Classes (MLC) e da Vereadora Julia Casamasso (PSOL).
Próximos Passos da Luta!
O fato do lado patronal aceitar receber demonstra que é mais eficaz pressionar politicamente o governo do que apresentar argumentos técnicos para que o PCCult integre o próximo PL, previsto para o segundo semestre de 2025. "A categoria não aceitará retrocessos. A greve é nossa ferramenta para garantir direitos", concluiu um representante do Comando de Greve.
Enquanto isso, servidores culturais seguem nas ruas, exigindo que a cultura não seja tratada como custo, mas como investimento estratégico para o país. No Rio de Janeiro, as próximas agendas pelo Sindisep-RJ e as associações da base da Cultura, serão novamente no Palácio Gustavo Capanema, a primeira no dia 12/abril, às 10h00, em um evento da Funarte, e o segundo no dia 20/abril, na reinauguração oficial do edifício, que contará com a presença do Presidente Lula.
Só a luta muda a vida!
Leia o relato da reunião:
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