ASSEMBLEIA REITERA A LUTA PELO PCCULT

Companheiras e companheiros:

Os presentes apresentaram a necessidade do MinC realizar as devolutivas e manter os prazos de debate sobre a proposta de criação da carreira da Cultura. Além disso, é necessário fortalecer a articulação interna para acompanhar os trabalhos e divulgar informações, sendo ideal realizar assembleias nacionais após as devolutivas. 

Os trabalhadores da Cultura Federal no Rio de Janeiro necessitam construir um documento com as questões que consideramos fundamentais para as negociações, como aprofundar o debate sobre o nível auxiliar.

Após debate e deliberações, foi aprovado:

1. Encaminhar à CONDSEF questionamento sobre o ponto de greve e sugerir prazo de compensação de 12 meses ou mais.

2. Reiterar aos gestores que os prazos de execução das metas do PGD devem observar as condições objetivas de trabalho em razão da greve da Cultura, entre 29 de abril e 5 de maio. Não considerar isso é desrespeitar o exercício constitucional do direito de greve, constituindo em prática antissindical e injustificável a luz das negociações para a compensação, em curso com o MinC.

3. Realizar assembleias nos dias 18 e 24 de junho, na modalidade on-line, com início as 14h00. 

4. Fica eleito como Delegado ao encontro da Cultura o companheiro Iuri Lapa, da Fundação Biblioteca Nacional, que participará presencialmente. A assembleia do dia 18 complementar a delegação.

5. Fica aprovada a criação de comissão para, com base no documento da cultura de Brasília, elaborar um documento com os pontos debatidos no Rio de Janeiro. A comissão é formada pelas/os companheiras/os Josie (IPHAN) e André (IBRAM).

Saudações Sindicais, em, 16 de junho de 2025.