AVISO URGENTE : Ação sobre pagamento da insalubridade pela EBSERH.
- Sindisep/RJ
- 2 de out.
- 1 min de leitura
Companheiras e companheiros:
Na assembleia do dia 30 dias do mês de setembro de 2025, realizada as 19h30 na modalidade online, foi aprovada a propositura das medidas judiciais de enfrentamento ao posicionamento arbitrário da EBSERH, que visa a reduzir os salários de quem ingressou até 2019.
Todavia, em reanálise da matéria e considerando aspectos técnicos referentes ao registro sindical que estava sendo acompanhada pela assessoria jurídica da CONDSEF, se fará necessária a proposição de ações em grupos de cerca de 10 empregados, as chamadas ações plúrimas ou pluri-individuais. Inicialmente avaliamos que a realização de uma assembleia seria suficiente, mas concluímos que haveria riscos de atraso e as plúrimas seria o curso mais seguro.
Todas as ações preveem tanto o pedido de manutenção da insalubridade sobre o vencimento básico em sede de liminar, quanto a devolução dos valores salariais que forem descontados pela empresa, além de multa. Entendemos que a individualização da ação simplifica eventuais estornos.
Serão necessários os seguintes documentos, em um único PDF (o site I Love PDF possui um aplicativo simples que junta todos os documentos). O arquivo deve ser nomeado com o nome completo da pessoa sindicalizada e enviado pelo link:
Documento de Identidade
CPF
Comprovante de Residência
Contracheque
Procuração assinada (a mão ou eletrônica como a do Gov.BR) - (MODELO: https://drive.google.com/drive/folders/1zo3-PMNsFsLkx6apTlaBCjwXXB34afFf )
Além disso, é importante informar que a CONDSEF, através da FENADSEF entrou na semana passada com ação coletiva nacionalmente, para resguardar os direitos da base, assim como fizeram outras entidades nacionais, e aguarda a decisão quanto a liminar, que resguardará os hospitais do Rio de Janeiro.
Comentários