Sindisep-RJ cobra Presidência do IPHAN sobre graves denúncias quanto a Superintendência do RJ
O Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep-RJ) encaminhou, no dia 2 de setembro de 2026, o Ofício n.º 106/2026 ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Deyvesson Israel Alves Gusmão. O documento cobra providências imediatas e esclarecimentos acerca de uma extensa manifestação subscrita por servidores lotados na Superintendência do IPHAN/RJ e em seus Escritórios Técnicos.
LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO:
Deterioração do ambiente de trabalho e enfraquecimento técnico
Na manifestação anexada ao ofício, o corpo funcional do IPHAN-RJ relata um cenário alarmante de esvaziamento progressivo das funções técnicas, deslegitimação de pareceres e desrespeito à autonomia crítica das equipes.
A postura autoritária e a constante desvalorização do debate técnico vêm gerando um clima de retaliação e medo entre os trabalhadores. Esse ambiente tóxico reflete-se diretamente na saúde dos servidores, acumulando registros de estresse contínuo, crises de ansiedade, esgotamento profissional (burnout) e afastamentos médicos.
Relação de denúncias formais nos canais de ética e corregedoria
Acompanhando o documento, os servidores compilaram uma lista com 18 denúncias protocoladas formalmente nos últimos dois anos em órgãos de controle interno, como a Comissão de Ética e a Corregedoria do IPHAN. Entre as questões relatadas estão:
Assédio moral coletivo, institucional e sistemático: Práticas contínuas de intimidação, isolamento funcional de servidores, constrangimentos públicos e microgestão abusiva.
Afronta à autonomia técnica e retaliações: Pressão por parte da gestão e da Superintendência para alteração de Notas Técnicas sobre irregularidades contratuais, usurpação de competências técnicas e exonerações retaliatórias.
Irregularidades na preservação do patrimônio: Aprovação de intervenções em bens tombados sem análise técnica prévia (em descumprimento à Portaria 289/2025), autorização de estruturas provisórias contra laudos técnicos e pareceres da Defesa Civil, além da obstrução à fiscalização e sonegação de documentos de embargo.
Coação e violação de direitos: Acionamento indeferido/indevido de segurança contra servidores após questionamentos técnicos, retaliações a ponto focal do canal Fala.BR e entraves ao reconhecimento/adaptação razoável do trabalho para pessoas com deficiência (PCD).
A Posição do Sindisep-RJ
O Sindisep-RJ classifica os relatos como extremamente graves e incompatíveis com a gestão pública democrática e o respeito à dignidade do trabalhador. Para o Sindicato, as práticas persecutórias e o desacato a pareceres técnicos contrapõem-se aos compromissos de participação popular e valorização do serviço público. Por isso, é urgente:
Acompanhamento e apuração rigorosa dos fatos e denúncias apresentados;
Esclarecimentos formais sobre os andamentos dos processos instaurados;
Agendamento de reunião urgente (presencial ou por videoconferência) entre a direção do IPHAN, a representação do Sindisep-RJ e os servidores subscritores para construir soluções efetivas que garantam a recomposição de um ambiente de trabalho saudável, seguro e pautado pelo respeito à autonomia técnica.
Saudações Sindicais!
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