FUNAI RETORNA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atualizado: 27 de Mai de 2019

Companheiros


O governo Bolsonaro-Mourão-Guedes decidiu pulverizar as atribuições de garantias de direitos indígenas que historicamente são da FUNAI, as dividindo entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para o primeiro caberiam as atribuições fundiárias (demarcações), em claro conflito de interesses com os ruralistas, ansiosos por expandir as áreas de exploração econômica predatória. Todo “o resto”, ou seja, o que não interessa ao grande agronegócio, caberia ao segundo.

Porém, durante a noite de 22 de maio de 2019, última quarta-feira, o Plenário da Câmara de Deputados confirmou o retorno da Fundação Nacional do Índio, Funai, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais do que isso, devolveram à fundação, suas atribuições na demarcação das terras indígenas, de forma a garantir a dignidade destes povos, e enfraquecendo o poder de grileiros, garimpeiros e ruralistas.

Nós do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro, Sindisep/RJ, queremos parabenizar a todas e todos que lutaram, de todos os campos políticos e sociais, no sentido de impedir a fragmentação do órgão indigenista de Estado, garantindo a coesão das políticas indigenistas.

Evidentemente, é impossível nomear todos os guerreiros e guerreiras que lutam pelos direitos das populações indígenas brasileiras, homenageamos essa grande legião através das Associações de servidores da Funai – Ansef e INA, da Deputada Joênia Wapichana (seguindo os passos de outras guerreiras a exemplo de Sônia Guajajara) - simbolizando a forte presença da mulher indígena em todas as lutas sociais - e a todos os grandes líderes dos povos indígenas que resistem há 519 anos ao genocídio indígena. notadamente na Constituinte de 1986 onde conseguiram inscrever os capítulos 231 e 232 reafirmando seus direitos constitucionais ancestrais. Lembramos aqui os nomes de Aílton Krenak, Juruna e Raoní entre outros.

Ainda que o retorno ao Ministério da Justiça seja uma vitória, o Sindisep/RJ se mantêm alerta, sem se iludir com Sérgio Moro ou com qualquer dos ministros do governo Bolsonaro-Mourão-Guedes . Assim, seguiremos ao lado de todos os que lutam pelos direitos dos povos indígenas, e dos servidores da Funai, os quais encontram-se em risco funcional, exatamente por defender esses direitos. No Rio de Janeiro, base do sindicato, seguimos na luta pela reabertura do Museu do Índio, de forma a que seu espaço possa servir a toda a sociedade, fornecendo informações qualificadas sobre os povos indígenas.

Por fim, esperamos que a “Reunião de Alinhamento Estratégico e Treinamento em Serviço com os coordenadores regionais e substitutos da Fundação Nacional do Índio” convocada pela Diretoria Colegiada da Funai, que aconteceu em Brasília essa semana, possa EXIGIR do Ministro Sérgio Moro os investimentos administrativos e humanos necessários para que os servidores da Funai possam exercer plenamente suas atividades funcionais em defesa dos povos indígenas.


Sindicato é pra lutar!

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