Nota conjunta SINDISEP-RJ e ASSERTE.
Diante da crise sanitária, política e econômica que já marca profundamente a nossa história, o governo Bolsonaro vem sinalizando com cada vez mais veemência o fim da Nova República e o início de uma “nova Era”. Nesse contexto a pasta da Cultura Federal é disputada pela ala “olavista” do governo e a Fundação Nacional de Arte se tornou o alvo da vez com a nomeação de Dante Mantovani, reconduzido no último dia 05 de maio para a presidência da Funarte pela Casa Civil após sua exoneração pela então recém-empossada Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte.
Por não haver consentimento da Secretária, que nem mesmo foi informada da volta do maestro para o comando da Funarte, o ato foi anulado algumas horas depois. Porém junto a nomeação anulada foi publicada também a promoção do ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, Luciano Querido, até então Diretor do Centro de Artes Integradas iria para Diretoria Executiva, sem um presidente para empossá-lo o ato não se concretizou. Hoje, dia 7, Querido foi nomeado presidente substituto.
Relevante lembrar que Luciano não tem absolutamente nenhuma experiência na área, sendo formado em direito e técnico em TI, ou seja, sem qualquer experiência anterior na área cultural, confrontando o Decreto n.º 9.727/19 que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Nesse cenário de caos da Cultura Federal, a própria Secretaria da pasta, Regina Duarte, incensada pelo governo no ato da nomeação, teve sua exoneração cogitada nos últimos dias, dada sua rejeição por setores do Bolsonarismo.
Ante a este cenário desolador, defendemos e reafirmamos o papel público essencial da Funarte, entidade criada para atender a demanda da sociedade por artes, tendo a diversidade como um dos seus valores centrais. A Associação de Servidores e Trabalhadores da Funarte – ASSERTE – e o Sindicatos Intermunicipal de Servidores Federais do Rio de janeiro – Sindisep/RJ – estão juntos na defesa dos servidores da arte e da cultura no Brasil!