AOS COMPANHEIROS DO INPI, VAMOS TER CALMA, CONSTRUIR A UNIDADE E LUTAR, JUNTOS, PELAS CONQUISTAS ESTRUTURAIS E SALARIAIS TÃO ESPERADAS PELA BASE.
O achatamento salarial fruto de decisões políticas de sucessivos governos da direita liberal assolaram os servidores nos últimos anos. A proposta de uma reestruturação de carreira anima os servidores e qualquer ameaça a essa possibilidade é encarado com medo, insegurança e raiva, jogando trabalhadores uns contra os outros. Nesse momento é sempre bom afirmar “não entre em pânico”!
As Mesas Temporárias e Específicas são o espaço que os trabalhadores têm para debater as reestruturações e, a partir do que foi proposto pelo governo na Mesa Nacional de Negociações em 10 de abril, se aceito pelo conjunto do movimento sindical, serão o espaço central dos debates de natureza salarial nos próximos anos, esvaziando a campanha salarial unificada.
O MGI apresentou uma proposta de acordo para as entidades sindicais, que garante a atualização dos valores dos auxílios alimentação, saúde e creche. Isso, na prática, retira do debate a proposta de reajuste de 9%, em 2 parcelas iguais de 4,5%. Tais recursos serão a base da política de reestruturação de carreiras. Ou seja, qualquer reajuste pelos próximos anos estará embutido dentro das reestruturações.
O governo condiciona a realização das Mesas Específicas e Temporárias, onde são debatidas as reestruturações, à aprovação da proposta de acordo. Ou seja, temos até o dia 18/4 para avaliar a proposta de acordo geral nas assembleias do Sindisep-RJ e comunicar o posicionamento do sindicato à CONDSEF sobre a proposta governamental, para que ela responda ao MGI no dia 19/04.
A CONDSEF e o conjunto das entidades sindicais da Mesa Nacional de Negociação Permanente precisam, em sua maioria, aceitar o acordo, em sua configuração geral, sem prejuízo de apresentar propostas de alteração ao governo, como sugere a nossa confederação, que defende a possibilidade de adiantar fatia da reestruturação ainda para 2024 e a apresentação de projeto de lei único, evitando que a matéria se dilua no congresso em projetos de lei fatiados que são objeto de negociação entre os parlamentares e arriscam serem engavetados, especialmente quando se trata de carreiras mais frágeis.
O MGI tem sido coerente na reestruturação de carreiras e, pelo menos até agora, aquelas com nível salarial próximo ao INPI que solicitaram elevar suas remunerações ao nível do ciclo de gestão tiveram resposta negativa. O MGI limitou essas reestruturações ao nível salarial das agências. Área ambiental (tabela formalizada, ver anexo), IBGE (tabela não formalizada) etc, exemplos não faltam. Importante registrar que o enquadramento se deu com base na posição atual na carreira em relação ao topo.
As carreiras com menor remuneração, tiveram reestruturações com percentuais maiores. As com salários maiores (como o INPI) estão conquistando percentuais menores. A média é de 35%, com uma faixa que vai de 22% a 45%, aproximadamente. Pelo padrão remuneratório atual, a probabilidade é de que o MGI limite ao percentual da banda inferior. Obviamente isso não significa que temos que pedir menos do que o sindicato já pleiteou em 2023, mas sim que é fundamental estar preparados para uma negociação dura e que compreendamos que os valores propostos nas tabelas, possivelmente não serão alcançados.
Além disso, as reestruturações que tivemos acesso, quando do reenquadramento dos servidores, mantiveram sua posição relativa em relação ao topo da carreira, evitando distorções e questionamentos jurídicos. Desta forma, o servidor que necessitava de 3 degraus para chegar ao topo da carreira atual, continuará necessitar de 3 (ou menos).
Entendemos que espaço institucional de intervenção e manifestação deste sindicato sobre qualquer proposta de reestruturação é a Mesa Específica e Temporária, onde temos capacidade de intervenção direta junto ao MGI para intermediar melhorias e alterações em conjunto com nossa confederação, a CONDSEF.
Além disso, quanto a proposta de reestruturação da Direção do INPI, que impôs prazo de manifestação até 25/4, a enviamos para a CONDSEF, com vistas a consultoria do DIEESE para análise técnica, a luz das negociações com o governo. Registre-se que a proposta patronal possui semelhanças e diferenças com aquela elaborada por esse sindicato.
Ressaltamos que até o momento, nenhuma proposta patronal (dos órgãos e entidades federais) foi aceita pelo MGI. Todas as propostas negociadas partiram das representações sindicais, debatidas nas mesas de negociação, onde o Sindisep-RJ participa através da CONDSEF, entidade ao qual é filiado.
Importante dizer que o sindicato não está apoiando ou patrocinando nenhum abaixo assinado. Entendemos que o debate deve se dar nos fóruns adequados dos trabalhadores, com tranquilidade e caráter classista, para levarmos à mesa de negociações, uma proposta que melhor atenda a nossa base.
Por fim, lembramos que a sindicalização fortalece a nossa organização e o poder de pressão sobre o governo, para viabilizar as negociações e conquistas que todos desejamos. Filie-se ao Sindisep-RJ hoje mesmo no link: www.sindisep-rj.org.br/filie-se
Veja o calendário de lutas que temos pela frente, com vistas a qualificar o debate e conquistar vitórias estruturais e salariais, que serão objeto de convocações específicas:
Dias 15 a 19 de abril, receberemos contribuições, opiniões e dúvidas dos sindicalizados, mediante este formulário eletrônico, tanto com relação à proposta apresentada pela direção do INPI, quanto a proposta elaborada por este sindicato.
Dia 17 de abril, 10h00 organizaremos ato da campanha salarial dos servidores e pelas mesas de negociação no Museu da República, no Catete.
Dia 18 de abril, 14h00, realizaremos assembleia sobre a proposta de acordo do MGI, com vistas a abertura de mesas e pagamento dos auxílios saúde, alimentação e creche reajustados, bem como a contraproposta da CONDSEF.
Dias 22 e 23 de abril, sistematização e respostas às contribuições, opiniões e dúvidas dos sindicalizados.
Dia 24 de abril, Assembleia na base do INPI, aberta a todas as trabalhadoras e trabalhadores, sobre as propostas de reestruturação das carreiras do INPI e as negociações junto ao MGI.
Saudações Sindicais
