O pagamento de juros da dívida pública tem consumido mais da metade dos recursos do orçamento federal e sufocando os investimentos em saúde, educação, cultura entre outros. Como solucionar este problema e liberar recursos para o atendimento a população?
Jorge Felipe de Lemos Magalhães, diretor do Sindisep/RJ e presidente da Asserte, participou de um debater com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, ACD, Heitor Silva, Pesquisador, estiveram com a apresentadora Helena Reis, na Rádio Mundial News no último dia 21 de janeiro, para debater os fatos, esclarecer obscuridades e desmontar mentiras a cerca da dívida pública, falar sobre a necessidade urgente de uma auditoria desta, como forma de combater o endividamento público e a sobretaxação do povo para custear os exorbitantes lucros dos bancos.
Os debatedores esclareceram que o endividamento público assume um papel de instrumento de dominação, pois o endividado torna-se refém do poderio econômico do seu credor. Quando os recursos do orçamento público não são suficientes para custear os juros (que muitas vezes são definidos pelo governo, como é o caso de contratos atrelados a SELIC), o governo toma novos empréstimos para pagar os antigos, faz cortes em áreas essenciais para a população e entra em uma espiral de endividamento, retirando dinheiro da sociedade e entregando a alguns poucos.
Assim, o sistema da Dívida Pública vampiriza o Estado e a sociedade brasileira, em prol da manutenção e evolução de uma estrutura perniciosa de concentração da renda nacional e de aprofundamento da desigualdade, para garantir aos bancos e seus controladores, sucessivos recordes de lucros. O receituário neoliberal para o endividamento público é simples: cortar gastos em saúde, educação e previdência. Em termos simples, seria como se você pegasse metade do seu salário todo o mês e entregasse para o banco, tendo que ver seus filhos com fome e seus pais doentes, enquanto o banqueiro usa o dinheiro em banquetes e viagens...
A solução do problema e a reversão dessa estrutura que saqueiam a sociedade, passa por uma auditoria das dívidas publicas em todos os níveis, com a participação popular, como foi no Equador, processo orientado por Fatorrelli e no qual a dívida foi enormemente reduzida, liberando recursos públicos para o atendimento das demandas da sociedade e enfraquecendo o poder dos cartéis do mercado financeiro.
O governo Bolsonaro, através do Ministro da Econonia Paulo Guedes promete, assim como foi no passado, fazer uma série de privatizações e"acabar" com a dívida público usando esses recursos... As privatizações de FHC foram, em grande parte, justificadas como instrumentos para arrecadar recursos a serem utilizados para reduzir a dívida, mas no final das contas, só serviu para converter títulos públicos sem valor em lucro para uns poucos.
Apesar de seguidas denúncias por parte de movimentos sociais organizados, principalmente da Auditoria Cidadã da Dívida que construiu uma larga experiência no tema, não foi posta em prática o estabelecido na Constituição Federal de 1988, que prevê a auditoria, mas nunca foi posta em prática. Políticos, grande imprensa e agentes públicos são influenciados pelo lobby dos grandes bancos para impedir a sua realização, medida que seria fundamental para a conquista da independência de fato do nosso povo. Ora, se os banqueiros, que lucram com a dívida, custeiam campanhas eleitorais e carreiras de políticos, estes políticos ficam em suas mãos e mantêm a lógica da do sistema de endividamento sistêmico do Estado.
Portanto, não se iludam,eles não querem perder a galinha dos ovos de ouro que é a dívida, pois ela permite impor a população toda uma série de sacrifícios enquanto o dinheiro corre solto para umas poucos mãos. A chance do povo está na sua organização e conscientização. Assista a totalidade da entrevista no link abaixo, ou clicando aqui para ir para o site da Mundial News FM.